Criminalidade na Saúde

Em representação da Saudaçor, SA, esteve, no dia 16 de Maio em Lisboa, o Vogal do Conselho de Administração, Dr. João Carlos Barbosa de Macedo, que assistiu à conferência que teve lugar na sede da Policia Judiciária.

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Ministérios da Justiça e da Saúde promoveram conferência, dia 16 de maio, na sede da Polícia Judiciária, em Lisboa.

“Criminalidade na saúde – Estratégias de Combate, Resultados e Desafios” é o tema da conferência que decorreu no dia 16 de maio, no Auditório 1 do edifício-sede da Polícia Judiciária.

O sucesso do combate à corrupção e à fraude no sector da saúde, entendido como uma prioridade do Ministério da Saúde, depende, em grande medida, da boa articulação com o Ministério Público e a Polícia Judiciária. É uma luta essencial para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e para a boa saúde da democracia.

Coorganizada pelo Ministério da Saúde e pela Polícia Judiciária, a conferência iniciou-se pelas 9h30, contando com a presença da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Almeida Rodrigues.

A iniciativa contou com a participação de Paul Vincke, diretor da Rede Europeia de Combate à Fraude e Corrupção na Saúde, e Ray Collins, do Health Insurance Counter Fraud Group, uma iniciativa da indústria de saúde e seguradora, do Reino Unido, para prevenir e detetar a fraude. Os oradores internacionais abordaram, respetivamente, a luta europeia contra a fraude e a corrupção no sector da saúde e a utilização da informação para detetar e prevenir a fraude no sector da saúde no Reino Unido

 

Painéis:

  • Fraude e corrupção no sector da saúde
  • Novos desafios na luta contra a fraude e corrupção na saúde
  • Contrafação e tráfico de medicamentos

 

Entre os moderadores, contam-se figuras reconhecidas do combate à fraude e à corrupção, como Saudade Nunes, Diretora da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, e Leonor Furtado, Inspetora-Geral das Atividades em Saúde

Isaura Vieira, Coordenadora do Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde, da Administração Central do Sistema de Saúde, explicou o papel daquele serviço. Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, discorreu sobre “O papel das tecnologias de informação no combate à fraude”.

“Medicamentos falsificados e ilegais: ações e desafios” foi o tema da intervenção de Luís Aleluia, Diretor da Unidade de Inspeção da Direção de Inspeção e Licenciamentos, do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP.

O Inspetor-Chefe da Polícia Judiciária, Afonso Sales, falou sobre a experiência da Polícia Judiciária no combate à Fraude ao Serviço Nacional de Saúde.

“Os crimes de tráfico de substâncias e métodos proibidos e de administração de substâncias e métodos proibidos (Lei Antidopagem no Desporto – Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto)” deram o mote à participação de Carolina da Costa, Procuradora Adjunta do Departamento Central de Investigação e Ação Penal de Lisboa, intervenção à qual se sucede a de José Ribeiro, Inspetor da Polícia Judiciária, “Epidemia silenciosa – Fabrico e tráfico de substâncias dopantes”.