Assessoria Jurídica

14
Fev
2017

Aquisição Centralizada de Contracetivos para as Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores

No Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores de 2 de fevereiro de 2017, foi publicada a Portaria nº 121/2017, que homologa os Contratos Públicos de Aprovisionamento para a Aquisição Centralizada de Contracetivos para as Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores Portaria n.º 121-2017_Contracetivos

31
Jan
2017

Prestação de Serviços Médicos às Unidades de Saúde de Ilha da Região Autónoma dos Açores

Em Portaria nº 63/2017, publicada no Jornal Oficial da RAA, S. Exa o Secretário Regional da Saúde homologou o Contrato Público de Aprovisionamento que estabelece as condições de aprovisionamento com vista à prestação de serviços médicos às Unidades de Saúde de Ilha da Região Autónoma dos Açores Portaria+n.º+63-2017 . Serviços Médicos

18
Jul
2016

Prescrição Eletrónica com desmaterialização da receita e Respetivo Alargamento e Adaptação das Regras do Procedimento

Em 16 de Julho de 2016, foi publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, o Despacho nº 1465/2016, referente à Prescrição Eletrónica com desmaterialização da receita e Respetivo Alargamento e Adaptação das Regras do Procedimento. Despacho N 1465-2016