Assessoria Jurídica

14
Fev
2017

Concurso n.º 2/2016 – CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO Relativos ao Fornecimento de MEDICAMENTOS CORRETIVOS DE VOLÉMIA e outras SOLUÇÕES ESTÉREIS ás UNIDADES DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

No Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, de 31 de janeiro de 2017, no Jornal Oficial da União Europeia de 01 fevereiro de 2017 e no Diário da Republica de 30 de Janeiro de 2017, foram, respetivamente publicados os Anúncios nºs 30/2017, nº 38266-2017 PT e nº 688/2017, relativos ao Concurso n.º 2/2016 – …

14
Fev
2017

Aquisição Centralizada de Medicamentos Genéricos para as Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores

No Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores de 06 de fevereiro de 2017, foi publicada a Portaria nº 130/2017 que homologa os Contratos Públicos de Aprovisionamento para a Aquisição Centralizada de Medicamentos Genéricos para as Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores. A presente Portaria substitui a nº 1371/2015 Portaria N.º 130-2017 – Genéricos

14
Fev
2017

Aquisição Centralizada de Contracetivos para as Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores

No Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores de 2 de fevereiro de 2017, foi publicada a Portaria nº 121/2017, que homologa os Contratos Públicos de Aprovisionamento para a Aquisição Centralizada de Contracetivos para as Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores Portaria n.º 121-2017_Contracetivos

31
Jan
2017

Prestação de Serviços Médicos às Unidades de Saúde de Ilha da Região Autónoma dos Açores

Em Portaria nº 63/2017, publicada no Jornal Oficial da RAA, S. Exa o Secretário Regional da Saúde homologou o Contrato Público de Aprovisionamento que estabelece as condições de aprovisionamento com vista à prestação de serviços médicos às Unidades de Saúde de Ilha da Região Autónoma dos Açores Portaria+n.º+63-2017 . Serviços Médicos

18
Jul
2016

Prescrição Eletrónica com desmaterialização da receita e Respetivo Alargamento e Adaptação das Regras do Procedimento

Em 16 de Julho de 2016, foi publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, o Despacho nº 1465/2016, referente à Prescrição Eletrónica com desmaterialização da receita e Respetivo Alargamento e Adaptação das Regras do Procedimento. Despacho N 1465-2016