Portaria n.º 1438/2019, publicada no jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores em 20 de agosto de 2019 correspondente ao fornecimento de próteses ortopédicas de anca e joelho e material de osteossíntese às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores. Portaria n.º 1438/2019
Portaria n.º 1437/2019, publicada no jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores em 20 de agosto de 2019 correspondente ao fornecimento de material de bloco operatório às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores. Portaria n.º 1437/2019
Guia de Apoio à Prescrição Este documento descreve resumidamente um conjunto de regras e orientações, a ter em conta no ato da prescrição de medicamentos e outras tecnologias de saúde comparticipadas pelo Serviço Regional de Saúde (SRS) e dispensadas em farmácia comunitária, que deverão ser cumpridas para que a prescrição seja válida para efeitos de…
Portaria n.º 178/2019, publicada no jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores em 19 de fevereiro de 2019 correspondente ao fornecimento de medicamentos às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores. Portaria n.º 178/2019
No Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, de 25 de janeiro de 2019, no Jornal Oficial da União Europeia de 29 de janeiro de 2019 e no Diário da República de 24 de janeiro de 2019, foram, respetivamente publicados os Anúncios n.º 13/2019, n.º 43385-2019-PT e n.º 642/2019, relativos ao Procedimento n.º 2/2019 – Concurso Público para a celebração de…
O Regulamento Delegado UE 2016/161 de 2 de outubro de 2015, que complementa a Diretiva 2001/83/CE, tal como alterada, prevê medidas para impedir a introdução de medicamentos falsificados na cadeia de abastecimento legal. Assim sendo, titulares de autorização de introdução no mercado, distribuidores por grosso de medicamentos, serviços farmacêuticos hospitalares e instituições de cuidados de…
Portaria n.º 25/2019, publicada no jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores em 16 de janeiro de 2019 correspondente ao fornecimento de material de penso às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores. Portaria nº 25/2019
No Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, de 7 de janeiro de 2019, no Jornal Oficial da União Europeia de 8 de janeiro de 2019 e no Diário da República de 3 de janeiro de 2019, foram, respetivamente publicados os Anúncios n.º 2/2019, n.º 6271-2019-PT e n.º 32/2019, relativos ao Procedimento n.º 15/2018 – Concurso Público para a celebração de…
No Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, de 5 de dezembro de 2018, no Jornal Oficial da União Europeia de 6 de dezembro de 2018 e no Diário da República de 4 de dezembro de 2018, foram, respetivamente publicados os Anúncios n.º 326/2018, n.º 538456-2018-PT e n.º 10340/2018, relativos ao Procedimento n.º 34/2018 – Concurso Público para a aquisição e…
No Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, de 21 de novembro de 2018, no Jornal Oficial da União Europeia de 22 de novembro de 2018 e no Diário da República de 19 de novembro de 2018, foram, respetivamente publicados os Anúncios n.º 298/2018, n.º 515879-2018-PT e n.º 9760/2018, relativos ao Procedimento n.º 14/2018 – Concurso Público para a celebração de…